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1. Avisos Legais

O titular deste Portal de Internet (‘sítio’) é a MOZAMBIQUE MUSEUMS - Sociedade Moçambicana para a Investigação e Desenvolvimento em Museologia, Limitada, doravante designada abreviadamente por MOZAMBIQUE MUSEUMS, sociedade de responsabilidade limitada e direito privado, operando internacionalmente e por tempo indeterminado, com Número Único de Entidade Legal (NUEL) 101673049, actualmente com sede internacional em Maputo, Moçambique. O utilizador deste Portal de Internet deverá ler a presente informação e não deverá prosseguir a utilização no caso de não concordar com as presentes condições.

A gestão e manutenção deste sítio da internet é efectuada pelo Webmaster da MOZAMBIQUE MUSEUMS (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.). O MOZMUSEUMS é a sigla e a designação do departamento de investigação e desenvolvimento da MOZAMBIQUE MUSEUMS responsável pela acção museológica nas vertentes das actividades primárias dos museus, nomeadamente a aquisição, a conservação, a investigação, a comunicação e a exibição do património cultural e natural, tangível e intangível, integrando também as actividades complementares e subsidiárias que contribuem para o desenvolvimento da sociedade através da educação, do estudo, e da fruição, e ainda outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias que pela sua natureza ou especificidade sejam consideradas necessárias, úteis ou convenientes. Os conteúdos informativos de carácter institucional deste sítio de internet são da responsabilidade da MOZAMBIQUE MUSEUMS, e todos os outros conteúdos são da estrita e integral responsabilidade dos seus respectivos autores, não exprimindo necessariamente a opinião ou o conselho da MOZAMBIQUE MUSEUMS ou dos seus titulares de cargos, colaboradores, parceiros, associados, afiliados, fornecedores e clientes, nem os vinculando contratualmente ou a qualquer outro título.

Para qualquer pedido de esclarecimento ou informação adicional poderá contactar através dos seguintes:

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MOZMUSEUMS
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1100-999 Lisboa
Portugal UNIÃO EUROPEIA

Endereço electrónico:

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2. Utilização indevida

São proibidas e punidas nos termos da lei quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano ou pôr em risco a integridade e funcionamento do sistema.

3. Protecção dos Direitos de Autor

Estão protegidos por Direitos de Autor e Conexos e por Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis moçambicanas e portuguesas, da União Europeia e demais acordos e convenções internacionais para o efeito, todos os conteúdos presentes neste Portal de Internet, incluindo textos, gráficos, desenhos, imagens, vídeos, músicas, sons e demais informação, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas. Contudo, o utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente parte ou a totalidade da informação existente neste Portal de Internet, para uso pessoal ou público, desde que não tenha fins lucrativos ou ofensivos e que seja referida a fonte de informação, e, quando aplicável, dos seus respectivos autores ou criadores. A utilização dos conteúdos existentes em outros sítios da internet e que são acessíveis por hiperligações presentes neste Portal de Internet deverá ser feita conforme os termos e as condições referidas nesses respectivos sítios de internet.

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4. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

As informações e os conteúdos existentes neste Portal de Internet têm carácter geral e não são necessariamente exaustivos, completos, e actualizados, devendo, por isso, serem tomados ‘tais como estão’, pelo que não deverão ser utilizados como recomendações ou para efeitos de consultoria profissional ao utilizador. No caso de o utilizador necessitar de recomendação ou consultoria profissional, deverá comunicar com os respectivos serviços da MOZAMBIQUE MUSEUMS, para esses efeitos e através dos contactos existentes neste Portal de Internet.

Do mesmo modo, as informações sobre os serviços, bens ou produtos apresentados neste Portal de Internet não configuram qualquer modalidade ou condição de contratualização, pelo que a aquisição de qualquer desses serviços, bens ou produtos deverá ser previamente acordada entre as partes e através dos meios de comunicação disponíveis neste Portal de Internet, ou outros meios que poderão vir a ser estabelecidos entre as partes.

Não sendo as informações e os conteúdos existentes em outros sítios de internet, acessíveis através de hiperligações presentes neste Portal de Internet, da responsabilidade ou sob o controlo do gestor deste Portal de Internet e do seu titular, incluindo os bens e serviços que eventualmente possam ser oferecidos por entidades terceiras, fica excluída a responsabilidade pela qualidade ou veracidade dessas informações, conteúdos, bens ou serviços. A consulta de qualquer diploma legal disponível ou acessível através de uma hiperligação existente neste Portal de Internet não dispensa a sua consulta no respectivo sítio oficial.

5. Declaração de Confidencialidade

A informação recolhida sobre os visitantes deste Porta de Internet não é de carácter pessoal, assegurando-se a confidencialidade da identidade do visitante. Haverá, todavia, lugar a identificação dos utilizadores sempre que estejam em causa actos ilícitos, haja violação do código de conduta sobre a boa utilização deste Portal de Internet, ou quando tal for solicitado pelas Autoridades Judiciárias, nos termos da lei.

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6. Alerta de Fraude

A MOZAMBIQUE MUSEUMS, e, em particular, o MOZMUSEUMS, reconhecendo que a World Wide Web, ou outra qualquer rede de comunicação, não sendo nem podendo ser um sistema totalmente seguro, tem conhecimento que várias correspondências podem circular via correspondência electrónica provenientes de outros sítios da internet, ou ainda por via de correspondência postal regular, falsamente afirmando que são provenientes da MOZAMBIQUE MUSEUMS, do MOZMUSEUMS ou de qualquer uma das suas dependências, organismos ou serviços, ou estando de qualquer modo em associação com a MOZAMBIQUE MUSEUMS, o MOZMUSEUMS ou com qualquer dos seus representantes, funcionários, colaboradores, mandatários, afiliados, associados ou parceiros. Estas actividades, ou procedimentos, podem configurar várias ilegalidades, incluindo as criminosas, e podem induzir a enganos ou burlas com o intuito de defraudarem, obterem detalhes pessoais ou confidencialidades, ou de um modo geral causar dolo, aos destinatários. Essas correspondências são fraudulentas. A MOZAMBIQUE MUSEUMS e o MOZMUSEUMS desejam informar o público em geral sobre estas actividades fraudulentas que podem ser alegadamente perpetradas em nome da MOZAMBIQUE MUSEUMS ou do MOZMUSEUMS, ou de qualquer um dos seus representantes, funcionários, colaboradores, mandatários, afiliados, associados ou parceiros. A MOZAMBIQUE MUSEUMS e o MOZMUSEUMS agradecem que dê conhecimento de qualquer dessas comunicações suspeitas. Caso tenha alguma dúvida sobre a autenticidade de alguma correspondência, electrónica ou postal, carta ou comunicação telefónica proveniente da MOZAMBIQUE MUSEUMS ou do MOZMUSEUMS, ou em nome da MOZAMBIQUE MUSEUMS ou do MOZMUSEUMS, ou de qualquer um dos seus representantes, funcionários, colaboradores, mandatários, afiliados, associados ou parceiros, é favor enviar-nos uma comunicação electrónica (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.) antes de tomar qualquer acção ou procedimento em relação a essa correspondência recebida. Algumas das actividades da MOZAMBIQUE MUSEUMS ou do MOZMUSEUMS decorrem ao abrigo de determinadas tipologias de acções, nomeadamente programas, projectos, campanhas, operações ou outras iniciativas e que se tornam públicas com designações próprias que as especificam e referenciam. Essas designações próprias acabam, muitas vezes, por ser amplamente disseminadas e conhecidas pelo público em geral, mas que não podem esconder o facto que são acções tituladas pela MOZAMBIQUE MUSEUMS ou pelo MOZMUSEUMS, ou pela MOZAMBIQUE MUSEUMS ou o MOZMUSEUMS em contitularidade com entidades terceiras. Assim, é necessário informar o público que podem surgir casos de fraude perpetrados por pessoas que se fazem alegadamente passar como oficialmente ligadas, por qualquer modo ou forma, a estas acções. Em caso de dúvida, é favor enviar uma comunicação electrónica (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.) antes de tomar qualquer acção ou procedimento em relação a essas pessoas.