Promover a paz e a conservação da natureza e da biodiversidade através da comunicação do património natural.
Objectivos gerais
(a) Criar um instrumento de acesso à informação digitalizada sobre o património natural moçambicano, centrado nas áreas de conservação e protecção ambiental do sistema e rede nacional das áreas de conservação, incluindo as paisagens e lugares de extraordinária beleza, e outros elementos com valor natural, estético, geológico, religioso ou cultural excepcional ou único.
(b) Contribuir na capacitação de meios e recursos dirigidos aos objectivos da conservação através da constituição e dinamização de uma plataforma de cooperação agregando parceiros estratégicos para o desenvolvimento.
(c) Promover a documentação, salvaguarda, valorização e dinamização do património natural moçambicano, especificamente sobre os ecossistemas, os habitats, a biodiversidade e, com relevante expressão, a vida selvagem.
(d) Promover a identidade moçambicana através da afirmação e valorização do património natural.
2. Enquadramento
Dos museus
Os museus são espaços-chave para fortalecer a visão de que a paz, para ser duradoura, deve primeiro ser construída na mente dos homens e mulheres por meio do diálogo e compreensão mútuos, e da solidariedade intelectual e moral da humanidade. Os museus, por meio das suas funções primárias de adquirir, conservar, investigar, comunicar e exibir o património, natural ou cultural, material ou imaterial, contribuem para o desenvolvimento da sociedade através da educação do estudo e da fruição, desempenham um importante papel na sociedade promovendo o desenvolvimento sustentável, a paz e os direitos humanos, a cultura da democracia e da inclusão social, e tomam como princípio fundamental que toda a pessoa tem o direito de participar livremente na vida cultural da comunidade, de desfrutar das artes e participar no avanço científico e seus benefícios.
Do património moçambicano
Moçambique é um vasto território dotado de uma grande e rica diversidade de recursos naturais, incluindo os paisagísticos e lugares de extraordinária beleza, as águas interiores conformadas por rios, lagos e lagoas, as riquezas do subsolo, a imensa linha de costa oceânica, os ecossistemas e habitats, incluindo os de montanha e ilhas, a biodiversidade e os recursos genéticos, e um sistema de extensas áreas de protecção ambiental visando a conservação da vida selvagem, animal e vegetal. A par desta riqueza natural, Moçambique é também um país com uma enorme e rica diversidade cultural, étnica e linguística que, conjuntamente com as características sociológicas e antropológicas da sua população, com expressão nos usos, costumes e modos de vida nas mais diversas comunidades e grupos, tem, ao longo dos tempos, prosseguido a construção de uma identidade histórica e cultural com sublimes apontamentos de autenticidade, genuinidade e unicidade. Esta complexidade e diversidade de aspectos e dimensões conformam um importante e significativo património que está na base não só do seu desenvolvimento social, cultural, económico e ambiental mas também na formulação de linhas e horizontes de evolução.
Considerando que a protecção e promoção da diversidade cultural e natural são os principais desafios do século 21 e que os museus e seus acervos e colecções constituem os principais meios pelos quais os testemunhos tangíveis e intangíveis da natureza e das culturas humanas são salvaguardados, considerando também que os museus, ao promoverem o conhecimento do mundo natural e do nosso lugar nele, utilizando as suas colecções para contar a história do nosso planeta, sendo elas um registo da interacção humana com o mundo natural e entre si, utilizando-as como guia e ponto de partida para promover a curiosidade e inspirar as futuras gerações de cientistas e investigadores, e considerando finalmente que a acção e influência dos museus fomentam, directa e indirectamente, as actividades económicas, a interligação dos sectores económicos e dos agentes empresariais, a dinamização da inovação, da competitividade e da internacionalização, torna-se essencial dotar o país de um instrumento que vise comunicar a riqueza e a diversidade do património nacional moçambicano, entendido na sua generalidade e abrangência, e tomado na universalidade e diversidade dos seus vários componentes, nomeadamente o cultural e o natural, o material e o imaterial.
Esse paradigma promove a acção central de coordenação da ANAC, a descentralização de competências e atribuições pelas Administrações de cada Área de Conservação, a dinamização de parcerias colaborativas com entidades estrangeiras, incluindo multilaterais, como são a Peace Parks Foundation e a African Parks, e o apoio ao desenvolvimento resultante de fundos dos programas internacionais, sejam os das agências nacionais de cooperação ou das organizações internacionais e multilaterais.
Contudo, verifica-se ainda uma enorme lacuna neste desenvolvimento, que é o de criarem-se os sítios oficiais na internet de cada uma dessas Áreas de Conservação, que são fundamentais para comunicar o património natural, promover a investigação científica e tecnológica, dinamizar a economia nacional através do turismo nacional e internacional, e promover o desenvolvimento humano e comunitário nas populações abrangidas pela acção e influência dessas áreas, sejam as comunidades residentes dentro delas sejam as nas zonas tampão e zonas de transição. Como paradigma de observação e análise de resultados, servindo de ponto-de-partida e estímulo, veja-se o caso do Parque Nacional da Gorongosa, que se internacionalizou muito devido, precisamente, à criação de um sítio oficial na internet e à produção e difusão de conteúdos (digitais) existentes nele, como são os textos, as fotografias, os vídeos documentais ou outros.
A criação de conteúdos digitais e de portais na internet fazem parte do processo de modernização da economia e da cultura, visando a desmaterialização dos procedimentos, e promovem o acesso livre à informação (sejam aos cidadãos na sua generalidade, sejam aos académicos, investigadores ou outros profissionais), a coesão e a inclusão sociais, e, portanto, a democratização da cultura.
4. Implementação
No seguimento destas considerações, torna-se fundamental agora criar um
'Portal das Áreas de Conservação'
Para a sua realização, dever-se-á:
(4.1) Constituir equipas técnicas e profissionais.
(4.2) Criar e gerir a base informática e tecnológica do Portal.
(4.3) Criar a estrutura conceptual organizativa do Portal.
(4.4) Estabelecer parcerias colaborativas com as entidades que administram as áreas de conservação.
(4.5) Estabelecer e promover uma rede social integrando os possuidores de elementos informativos sobre as áreas de conservação, incluindo os de natureza historiográfica.
(4.6) Formular o programa de trabalho, estruturando-o em componentes, fases, metas e objectivos parciais, equipas de trabalho, estabelecer o cronograma da sua execução, e elaborar o orçamento indicativo.
(4.7) Produzir, realizar, editar, inserir e manter os conteúdos digitais do Portal.
(4.8) Criar e implementar o regime de capacitação financeira e material, e executar o orçamento.
