Ministérios & Municípios

A quase totalidade do património de Moçambique, conformado em museus, monumentos, sítios, estações, áreas de conservação, áreas de protecção, incluindo as paisagens de especial interesse e beleza, e outras tipologias, estão sob o domínio público e gestão do Estado moçambicano, dependendo da administração pública, estando sob a tutela dos correspondentes órgãos e organismos do Estado, nomeadamente os Ministérios, os Municípios, os Institutos Públicos, as Administrações Nacionais (e outras Administrações), as Universidades Públicas, entre outros.

Torna-se pois essencial para a acção e influência da MOZAMBIQUE MUSEUMS celebrar várias modalidades de ligação e formas de cooperação com cada uma dessas entidades, designadamente através de memorandos de entendimento, acordos e protocolos de cooperação, entre outras tipologias.

A presente lista elenca as entidades públicas do Estado moçambicano que de modo directo ou indirecto têm relevância na implementação do programa estratégico da MOZAMBIQUE MUSEUMS, definindo-se, para melhor transparência e objectividade, o estado actual da ligação estabelecida.


Ministérios

Ministério da Cultura e Turismo

Estado: sem acordo celebrado

Tipologia de acordo:

Data do acordo:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Estado: sem acordo celebrado

Tipologia de acordo:

Data do acordo:

Ministério da Terra e Ambiente

Estado: sem acordo celebrado

Tipologia de acordo:

Data do acordo:

Administrações

Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC)

Estado: sem acordo celebrado

Tipologia de acordo:

Data do acordo:

Municípios

Município da Cidade de Maputo

Estado: sem acordo celebrado

Tipologia de acordo:

Data do acordo:

Município da Cidade de Quelimane

Estado: Acordo Celebrado

Tipologia de acordo: Memorando de Entendimento

Data do acordo: 26 de Fevereiro de 2022