A Constituição da República de Moçambique estabelece o princípio segundo o qual o Estado promove o desenvolvimento da cultura e personalidade nacionais e garante a livre expressão das tradições e valores da sociedade moçambicana. O Programa Quinquenal do Governo reafirma o valor da cultura e a necessidade da criação de condições para uma melhor participação criativa, livre e democrática de cada um e da sociedade civil no seu conjunto e o respeito pela diversidade de confissões religiosas e de origens étnicas.
A Cultura define-se como sendo um conjunto complexo de maneiras de ser, estar, comportar-se e relacionar-se desde o nascimento até à morte passando pelos rituais que marcam os principais momentos do processo de integração social e de socialização. A cultura compreende: os aspectos criativos; as artes visuais e cénicas; os materiais: vestuário, arquitectura e instrumento de trabalho; os institucionais: as estruturas económicas, sociais, políticas e militares; os filósofos: ideias, crenças e valores. Estes aspectos estão em constante inter-acção com novas realidades e experiências. Por isso, a Cultura deve ser entendida como sendo a totalidade do modo de vida de um Povo ou Comunidade.
O Governo reconhece o papel da Cultura como componente determinante da personalidade dos moçambicanos e considera a sua valorização um elemento fundamental para a consolidação da Unidade Nacional, da identidade individual e de grupo.
A intervenção do Estado no desenvolvimento cultural guia-se por uma política cultural cujos pressupostos se encontram estabelecidos na Constituição da República, na Lei do Património Cultural, nas recomendações da Primeira Conferência Nacional sobre Cultura e no Programa Quinquenal do Governo para o sector da cultura e nas experiências de governação moçambicanas e universais.
A política cultural é um instrumento que regula a actividade do Governo na sua articulação com os demais intervenientes na promoção e desenvolvimento da cultura.
A política cultural visa nortear a actuação de todos, no contributo para a coesão e equilíbrio psicológico e social das comunidades, assim como para a integração dos seus membros. A política cultural do Governo constitui uma contribuição para a definição dos contornos da moçambicanidade que corporizam o património de todos os cidadãos.
