Política Cultural de Moçambique.

 

Indústrias culturais

Extrato do documento Resolução N.º12/1997, de 10 de Junho, do Conselho de Ministros


5. Indústrias culturais

5.1. Espectáculos culturais e recreativos

O espectáculo é uma das formas de lazer e entretenimento que também contribui para a educação cívica e patriótica dos cidadãos. Por isso, o Governo encoraja e apoia a realização de espectáculos culturais e recreativos assim como a existência de organizações e empresários de espectáculos.

5.2. Cinema e áudio-visuais

A imagem em movimento é uma forma de arte e desempenha um papel importante na educação e entretenimento dos cidadãos. Também serve de meio de registo, divulgação e conservação de imagens com interesse histórico e cultural.

A necessidade de constituir uma sociedade de paz, harmonia e de valores morais impõe que se criem mecanismos que limitem a proliferação de filmes que façam a apologia da violência, da promiscuidade e desrespeito pela mulher e pela vida. Cabe ao Governo, no quadro da presente política cultural, apoiar e regulamentar a produção e a divulgação cinematográfica.

Considerando a importância da imagem em movimento, o Governo encoraja e apoia a formação de associações vocacionadas para o estudo, crítica e divulgação do Cinema, bem como, para estimular o seu desenvolvimento.

5.3. Estúdios de gravação musical

A criação de estúdios musicais dotados de meios de gravação modernos contribuirá para a promoção da música moçambicana, a qual tem conhecido avanços significativos, tanto na forma como no conteúdo. A sua ampla divulgação e aceitação nos mercados nacional e internacional requerem que sejam criados estúdios de gravação musical que satisfaçam os requisitos e padrões de qualidade estabelecidos internacionalmente. Por isso, iniciativas de criação de estúdios de gravação de alta qualidade no país serão encorajadas e incentivadas. Isto possibilitará a edição de discos, discos compactos e cassetes que possam ser comercializados com sucesso no mercado nacional e internacional.

5.4. Fabrico de instrumentos musicais

A disponibilidade e o acesso a instrumentos é condição básica para a produção musical. Assim, para a promoção e valorização dos talentos musicais do país, o Estado encoraja todas as iniciativas visando a produção nacional de instrumentos musicais.