A literatura compreende a oral e a escrita. A literatura oral tem sido, ao longo dos séculos, o veículo mais importante de transmissão e preservação, de geração em geração, de conhecimentos e experiências, da história, mitos, poemas, contos, canções, lendas e provérbios. A literatura escrita desempenha um papel importante no desenvolvimento da criatividade e na veiculação de ideias, experiências e valores nacionais e universais.
Nesta perspectiva, cabe ao Governo a função de apoio ao desenvolvimento de todas as formas de literatura, a identificação de novos talentos, bem assim como a realização de concursos e o estabelecimento de prémios.
6.2. O Livro
O Governo cria as condições necessárias para que o Livro seja um objecto acessível, quotidiano e indispensável na vida do Moçambicano, para tal estimulando o surgimento de uma indústria e comércio livreiros, que desenvolvam e reforcem o gosto pela leitura.
6.3. Bibliotecas
As bibliotecas, públicas e privadas, têm por função, a pesquisa, aquisição, tratamento e difusão de material bibliográfico, cinematográfico, iconográfico e fonográfico para consulta pelos interessados para fins de estudo ou deleite.
O Governo promove iniciativas tendentes a melhorar a actividade das bibliotecas através da criação de mecanismos de facilitação da circulação do livro produzido dentro e fora do país.
De igual modo, o Governo encoraja a constituição de bibliotecas junto de instituições de ensino, unidades produtivas e associações de interesse social, económico, cultural e juvenil, que complementem a função das bibliotecas públicas.
