O conceito adoptado de museu define como funções museológicas básicas a aquisição, a documentação, a conservação, a pesquisa, a exposição e outras formas de divulgação de bens culturais, devendo todas as instituições museológicas, existentes ou a ser criadas, cumprir integralmente estas funções.
A Política de Museus encoraja a criação e aplicação dos seguintes instrumentos específicos reguladores de cada função:
a) Regulamento Interno;
b) Política de Gestão de Colecções;
c) Normas e Procedimentos de Conservação Preventiva;
d) Plano de Inventário, Registo e Documentação;
e) Plano de Conservação e Restauro;
f) Plano de Exposições;
g) Plano de Educação;
h) Plano de Segurança contra incêndio, roubo e desastres naturais, entre outros instrumentos indispensáveis ao funcionamento de cada museu e sua relação com o meio no qual se insere.
