Prioridades de conservação

Extrato do documento Resolução N.º12/2010, de 2 de Junho, do Conselho de Ministros


O Estado define como prioridades de conservação, os bens que são de imediato classificados por lei, ou em vias de classificação e que se distinguem pela sua dimensão social e económica, de acordo com os exemplos que se seguem:

a) Monumentos e elementos arqueológicos;

b) Lugares históricos das guerras de resistência contra a ocupação colonial;

c) Prédios e edificações erguidos em data anterior ao ano de 1920 e outras edificações do tempo colonial, com particular interesse para a história da arquitectura;

d) Bases operacionais da Frente de Libertação de Moçambique;

e) Bens Imóveis relacionados com a história da Libertação Nacional e outros associados quer estejam dentro ou fora do país;

f) Núcleos urbanos de interesse histórico ou lugares de interesse sócio-cultural;

g) Monumentos Comemorativos ou Memoriais.